Refer\u00eancias gerais e dados de contato LGPD\u00a0<\/p>\r\n
Data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o: 13 de fevereiro de 2023\u00a0<\/p>\r\n
Canal de Comunica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio:\u00a0lgpd@franzoi.com.br<\/a>\u00a0\u00a0<\/p>\r\n Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o Privacidade e Dados Pessoais: Luiz Fernando Del Rio Horn\u00a0<\/p>\r\n Canal de Comunica\u00e7\u00e3o com o Encarregado:\u00a0encarregado@actatechlaw.com.br\u00a0<\/a><\/p>\r\n <\/p>\r\n <\/p>\r\n Declara\u00e7\u00e3o de Compromisso com a Privacidade e com a Prote\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais\u00a0<\/p>\r\n <\/p>\r\n A Franzoi Ferramentas deseja a voc\u00ea, nosso usu\u00e1rio, uma \u00f3tima experi\u00eancia de contato com nossos canais de comunica\u00e7\u00e3o, produtos ou servi\u00e7os, sempre baseada na percep\u00e7\u00e3o de respeito, transpar\u00eancia, autonomia, seguran\u00e7a, satisfa\u00e7\u00e3o e alegria. Nossas a\u00e7\u00f5es sempre ir\u00e3o priorizar o resguardo da sua privacidade em todas as etapas da rela\u00e7\u00e3o, n\u00e3o importando os tipos de meios, marcas, produtos e servi\u00e7os por n\u00f3s disponibilizados. Sempre iremos considerar os seus dados pessoais, identificados ou identific\u00e1veis, como uma prioridade a ser resguardada na nossa organiza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\r\n <\/p>\r\n Estes s\u00e3o os valores condizentes com a nossa Pol\u00edtica de Privacidade, alinhada as mais relevantes leis informacionais pelo mundo, da qual sentimos muito orgulho e convidamos que a conhe\u00e7a em toda sua extens\u00e3o, condi\u00e7\u00e3o para permanecer conectado ou, de qualquer forma, ligado \u00e0s m\u00faltiplas frentes de atua\u00e7\u00e3o da Franzoi Ferramentas, de modo a garantir a plena intera\u00e7\u00e3o aos procedimentos concernentes aos dados pessoais e suas implica\u00e7\u00f5es para a sua privacidade, indicado as pr\u00e1ticas de acesso, coleta, utiliza\u00e7\u00e3o, armazenamento e descarte dos dados pessoais.\u00a0<\/p>\r\n <\/p>\r\n <\/p>\r\n Estrutura e conte\u00fado da Pol\u00edtica de Privacidade\u00a0<\/p>\r\n <\/p>\r\n Para facilitar sua compreens\u00e3o, dividimos este documento em dez partes. Entenda bem como aproveit\u00e1-lo na sua leitura integral e, depois, como fazer a localiza\u00e7\u00e3o r\u00e1pida das partes de destaque:\u00a0<\/p>\r\n <\/p>\r\n Parte 1: quem somos, defini\u00e7\u00f5es, outros documentos importantes e o porqu\u00ea de uma pol\u00edtica de privacidade;\u00a0<\/p>\r\n Parte 2: que tipos e fontes de dados pessoais s\u00e3o coletados e quais n\u00e3o s\u00e3o coletados;\u00a0<\/p>\r\n Parte 3: como e quando podem serem coletados os dados pessoais;\u00a0<\/p>\r\n Parte 4: quais as finalidades (prop\u00f3sitos) dos dados pessoais coletados;\u00a0<\/p>\r\n Parte 5: quais as bases legais para tratamento dos dados pessoais;\u00a0<\/p>\r\n Parte 6: casos de compartilhamento dos dados pessoais, transfer\u00eancia internacional de dados pessoais e as obriga\u00e7\u00f5es dos parceiros e terceiros;\u00a0<\/p>\r\n Parte 7: seus direitos, mecanismos de autogerenciamento (controles e escolhas) no Banner LGPD e detalhamento dos controles e escolhas;\u00a0<\/p>\r\n Parte 8: seguran\u00e7a, armazenamento e exclus\u00e3o dos dados pessoais;\u00a0<\/p>\r\n Parte 9: altera\u00e7\u00f5es desta pol\u00edtica de privacidade, demais documentos de regramento e legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel;\u00a0<\/p>\r\n Parte 10: fale conosco, Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o da Privacidade e dos Dados Pessoais, disposi\u00e7\u00f5es gerais e finais.\u00a0<\/p>\r\n <\/p>\r\n Parte 1: Quem somos, defini\u00e7\u00f5es, outros documentos importantes e o porqu\u00ea de uma pol\u00edtica de privacidade\u00a0<\/p>\r\n <\/p>\r\n Somos a Franzoi Ferramentas, uma organiza\u00e7\u00e3o dedicada a voc\u00ea, nosso usu\u00e1rio, titular de dados pessoais. Por isso formulamos e disponibilizamos este documento dedicado unicamente para esclarecer, de forma clara e objetiva, nossos procedimentos quando o assunto \u00e9 privacidade e dados pessoais. Pedimos que leia atentamente, pois ao usar o website, plataforma, aplicativos, dispositivos e outros servi\u00e7os atrelados, bem como acessar outros ambientes e meios de comunica\u00e7\u00e3o, estas disposi\u00e7\u00f5es, assim como dos demais documentos legais, valer\u00e3o.\u00a0<\/p>\r\n Quem somos: Franzoi Ferramentas Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio LTDA., sociedade empres\u00e1ria limitada, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 01.110.111\/0001-11, com sede na Rua Comendador Pietro Zanella, n\u00ba 329, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, CEP: 95043-670, na cidade de Caxias do Sul -RS;\u00a0<\/p>\r\n Defini\u00e7\u00f5es:\u00a0<\/p>\r\n Termos de designa\u00e7\u00e3o da Franzoi Ferramentas: todas as vezes que encontrar os termos \u201cn\u00f3s\u201d, \u201cnossos\u201d, a refer\u00eancia \u00e9 ao controlador dos seus dados pessoais, ou seja, a Franzoi Ferramentas;\u00a0<\/p>\r\n Termos de designa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio: todas as vezes quer ler \u201cvoc\u00ea\u201d, \u201cseu\u201d, \u201csua\u201d, nos referimos a voc\u00ea, nosso usu\u00e1rio, titular de dados pessoais;\u00a0<\/p>\r\n Defini\u00e7\u00e3o de parceiros: todas as vezes que ler \u201cparceiros\u201d, nos referimos aos prestadores de servi\u00e7os que operam em nosso nome, seja no nosso website, plataforma, aplicativos, dispositivos e nos demais canais de relacionamento da Franzoi Ferramentas;\u00a0<\/p>\r\n Defini\u00e7\u00e3o de terceiros: todas as vezes que ler \u201cterceiros\u201d, nos referimos aos demais prestadores de servi\u00e7os da internet que n\u00e3o operam em nosso nome e tampouco nos nossos canais de relacionamento, mas que, de qualquer forma, vinculam seus bancos de dados ou outras ferramentas de navega\u00e7\u00e3o ou anal\u00edticas com a Franzoi Ferramentas para fins de operacionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os disponibilizados no nosso website e demais canais de relacionamento;\u00a0<\/p>\r\n Dados n\u00e3o pessoais: informa\u00e7\u00e3o, f\u00edsica, eletr\u00f4nica ou digital, n\u00e3o relacionada \u00e0 pessoa natural ou f\u00edsica (Tipo 1);\u00a0<\/p>\r\n Dados pessoais p\u00fablicos: informa\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou digital relacionada \u00e0 pessoa natural ou f\u00edsica tornados manifestamente p\u00fablicos pelo pr\u00f3prio titular (Tipo 2);\u00a0<\/p>\r\n Dados pessoais gen\u00e9ricos: informa\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou digital relacionada \u00e0 pessoa natural ou f\u00edsica identificada ou identific\u00e1vel (Tipo 3);\u00a0<\/p>\r\n Dados pessoais sens\u00edveis: informa\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou digital vinculado \u00e0 pessoa natural ou f\u00edsica que diga respeito \u00e0 origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico, referente \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico (Tipo 4);\u00a0<\/p>\r\n Dados pessoais de crian\u00e7as e adolescentes: informa\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou digital relacionada \u00e0 pessoa natural ou f\u00edsica identificada ou identific\u00e1vel relativo \u00e0 crian\u00e7a ou adolescente (Tipo 5).\u00a0<\/p>\r\n Outros documentos importantes: para a sua seguran\u00e7a e maior facilidade de compreens\u00e3o de todo o conjunto de regras aplic\u00e1veis \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sua privacidade e seus dados pessoais, disponibilizamos outros tr\u00eas documentos muito importantes, todos integrantes desta Pol\u00edtica de Privacidade, ent\u00e3o necess\u00e1rios para que voc\u00ea possa permanecer conectado ou, de qualquer forma, ligado \u00e0s m\u00faltiplas frentes de atua\u00e7\u00e3o da Franzoi Ferramentas, inclusive gerenciando sua experi\u00eancia conosco. S\u00e3o:\u00a0<\/p>\r\n Termo de Uso do Website: traz as nossas regras de utiliza\u00e7\u00e3o do nosso website, plataforma, aplicativos e dispositivos vinculados, personalizando a sua experi\u00eancia e garantindo seus direitos;\u00a0<\/p>\r\n Pol\u00edtica de Cordialidade: traz as nossas regras de comportamento para a excel\u00eancia das rela\u00e7\u00f5es humanas;\u00a0<\/p>\r\n Pol\u00edtica de Cookies: traz as nossas regras de funcionamento desse tipo de ferramenta de navega\u00e7\u00e3o e outros tipos de tecnologias aplicadas no rastreamento, como, por exemplo, flash cookies, pixels, tags, kits de desenvolvimento de software, aplicativos com interfaces programadas, Web beacons, e outros dispositivos, permitindo o gerenciamento de suas pr\u00f3prias configura\u00e7\u00f5es (desabilitando o que n\u00e3o interessa), personalizando a sua experi\u00eancia e garantindo seus direitos de titular de dados pessoais.\u00a0<\/p>\r\n O porqu\u00ea de uma pol\u00edtica de privacidade: sempre que buscamos novas experi\u00eancias temos a expectativa de nos sentirmos especiais e bem tratados a partir das inten\u00e7\u00f5es e necessidades pr\u00f3prias. N\u00f3s, da Franzoi Ferramentas, sabemos disso, raz\u00e3o pela qual elegemos como prioridade o oferecimento da melhor experi\u00eancia nos nossos relacionamentos em termos mais customizados poss\u00edvel. Para tanto, precisamos de informa\u00e7\u00f5es (dados pessoais) que permitam identificar essas particularidades, com vistas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do ambiente personalizado e \u00fatil para cada um de nossos usu\u00e1rios. Procedimento este que ocorre de forma respons\u00e1vel, transparente, legal e leal. A nossa Pol\u00edtica de Privacidade reflete e contempla todos esses cuidados.\u00a0<\/p>\r\n <\/p>\r\n Parte 2: Que tipos e fontes de dados pessoais s\u00e3o coletados e quais n\u00e3o s\u00e3o coletados\u00a0<\/p>\r\n <\/p>\r\n \u00c9 importante que voc\u00ea saiba que os seus dados pessoais ser\u00e3o acessados no limite da necessidade, n\u00e3o sendo objeto de tratamento dados pessoais desprovidos de finalidade e base legal. Al\u00e9m disso, a Franzoi Ferramentas n\u00e3o coleta dados pessoais de crian\u00e7as e adolescentes (T4), bem como dados pessoais sens\u00edveis (T5). Saiba, em detalhes, quais s\u00e3o os dados pessoais e n\u00e3o pessoais coletados por n\u00f3s (automatizados ou n\u00e3o), independente de cadastro e\/ou conta gerada:\u00a0<\/p>\r\n Dados cadastrais: envolvem a categoria de dados pessoais gen\u00e9ricos (T3), abrangendo: nome completo, endere\u00e7o de e-mail, telefone;\u00a0<\/p>\r\n Dados de navega\u00e7\u00e3o: envolvem a categoria de dados pessoais gen\u00e9ricos (T3), abrangendo dados como acesso a p\u00e1ginas e servi\u00e7os da Franzoi Ferramentas, produtos, servi\u00e7os e categorias pesquisados ou visualizados, conte\u00fado postado, recomenda\u00e7\u00f5es, coment\u00e1rios, intera\u00e7\u00e3o com outros perfis e usu\u00e1rios, p\u00e1ginas visitadas em outros sites, informa\u00e7\u00f5es contidas nas conversas do chat ou bate-papo, geolocaliza\u00e7\u00e3o, contagem de visualiza\u00e7\u00f5es, de t\u00f3picos e perfis seguidos, al\u00e9m de dados coletados enquanto voc\u00ea, usu\u00e1rio, utiliza nossa plataforma, como dados sobre a localiza\u00e7\u00e3o derivada do seu endere\u00e7o de IP e outros meios, dados t\u00e9cnicos, como os computacionais, aparelhos e dispositivos usados na navega\u00e7\u00e3o, tipo de conex\u00e3o de rede e desempenho do provedor, da rede e do dispositivo utilizado;\u00a0<\/p>\r\n Acesso aos sinais de Global Positioning System (GPS): da categoria de dados pessoais gen\u00e9ricos (T3), tamb\u00e9m abrangendo outras informa\u00e7\u00f5es enviadas pelo dispositivo m\u00f3vel utilizado para fins de detec\u00e7\u00e3o da sua localiza\u00e7\u00e3o e indica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de ou sem cobertura da EMPRESA, a qual exige autoriza\u00e7\u00e3o especial, podendo ser revogado a qualquer tempo utilizando nosso Canal de Comunica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio:\u00a0lgpd@franzoi.com.br<\/a>;\u00a0<\/p>\r\n Dados de avalia\u00e7\u00e3o, pagamento e transa\u00e7\u00f5es: dados cadastrais, tipo de produto e\/ou servi\u00e7o, quantidade, valores unit\u00e1rios, valor total da transa\u00e7\u00e3o, natureza da transa\u00e7\u00e3o financeira, informa\u00e7\u00f5es da conta banc\u00e1ria e outros meios utilizados, filia\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es de renda, forma de pagamento, endere\u00e7o de cobran\u00e7a, dados do cart\u00e3o de cr\u00e9dito (nome, endere\u00e7o, n\u00famero do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, data da validade e c\u00f3digo de seguran\u00e7a, mas somente quando escolhida essa op\u00e7\u00e3o, pelo que ser\u00e3o processados e transmitidos os dados para o provedor de servi\u00e7os de sua escolha para permitir a opera\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos controles antifraude), do local de entrega e dicas de localiza\u00e7\u00e3o;\u00a0<\/p>\r\n Dados de detec\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es: coletados especificamente para fins de preven\u00e7\u00e3o e defesa (investiga\u00e7\u00e3o e tomada de medidas) a fraudes e outros tipos de viola\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\r\n Outros dados que poder\u00e3o ser coletados: todos em situa\u00e7\u00e3o de destaque, sendo:\u00a0<\/p>\r\n Dados pessoais p\u00fablicos (T2): abrangem informa\u00e7\u00f5es suas tornadas manifestamente p\u00fablicas por sua pr\u00f3pria iniciativa, mas desde que atreladas a novas finalidades, observados os prop\u00f3sitos leg\u00edtimos e espec\u00edficos para o novo tratamento e preserva\u00e7\u00e3o os seus direitos de titular;\u00a0<\/p>\r\n Dados pessoais provenientes de coligados\/terceiros: nas categorias de dados n\u00e3o pessoais (T1) e de dados pessoais gen\u00e9ricos (T3), coletados fora dos canais e ambientes da EMPRESA por parceiros\/terceiros como, por exemplo, complementos dos seus dados cadastrais (nome, filia\u00e7\u00e3o, data de nascimento, CPF, RG, n\u00famero de celular, entre outros), score gerado por ag\u00eancias de cr\u00e9dito, integrante de listas de alerta (como OFAC, CSNU e outras), ou caso seja integrante de lista de Pessoas Expostas Politicamente (PEP), exige-se consentimento espec\u00edfico, podendo ser revogado a qualquer tempo utilizando nosso Canal de Comunica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio:\u00a0lgpd@franzoi.com.br<\/a>;\u00a0<\/p>\r\n Destaque: informa\u00e7\u00f5es de login social, caso voc\u00ea realize seu cadastro por meio de uma conta em rede social, como Facebook ou Google, exige-se consentimento espec\u00edfico, podendo ser revogado a qualquer tempo, bastando acessar o Banner LGPD ou, querendo, utilizando nosso Canal de Comunica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio:\u00a0lgpd@franzoi.com.br<\/a>.\u00a0<\/p>\r\n <\/p>\r\n Parte 3: Como e quando podem serem coletados os dados pessoais\u00a0<\/p>\r\n <\/p>\r\n Os dados, pessoais ou n\u00e3o (T1, T2 e T3 e, ainda, provenientes de parceiros\/terceiros) ser\u00e3o coletados pelos seguintes meios:\u00a0<\/p>\r\n Por meio do acesso ao nosso website ou website\/plataforma\/aplicativo de terceiros: temos controle dos acessos ou das navega\u00e7\u00f5es que ocorrem no nosso website e, geralmente, reunimos, coletamos e registramos (com aux\u00edlio de parceiros ou n\u00e3o) tais usos, sess\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es relacionados ao uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento, como no caso do flash cookies, pixels, tags, kits de desenvolvimento de software, aplicativos com interfaces programadas, web beacons, inclusive quando voc\u00ea visita nosso website a partir de websites, aplicativos, dispositivos ou plataformas de terceiros, utilizando um ou mais dispositivos, estando ou n\u00e3o conectado ou registrado;\u00a0<\/p>\r\n Coleta via website: quando voc\u00ea visita um website, o seu dispositivo e browser (navegador) divulgam automaticamente certas informa\u00e7\u00f5es (tal como o tipo de dispositivo, sistema operativo, tipo de browser, defini\u00e7\u00f5es do browser, endere\u00e7o IP, defini\u00e7\u00f5es de idioma, datas e horas de liga\u00e7\u00e3o a um website e outras informa\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas), algumas ou todas na condi\u00e7\u00e3o de dados pessoais;\u00a0<\/p>\r\n Cookies: n\u00f3s, e determinados parceiros, coletamos informa\u00e7\u00f5es sobre sua atividade ou atividade em dispositivos associados a voc\u00ea em nosso website, plataforma, aplicativos ou dispositivos usando tecnologias de rastreamento cookies. Cookies s\u00e3o arquivos de texto adicionados ao seu dispositivo eletr\u00f4nico que nos auxiliam na an\u00e1lise de como os usu\u00e1rios em geral est\u00e3o utilizando os nossos servi\u00e7os e como melhor\u00e1-los, aplicados ao marketing e nos procedimentos de an\u00e1lise. O uso de cookies \u00e9 padr\u00e3o na internet. Embora a maior parte dos navegadores da web aceitem automaticamente, a decis\u00e3o de autorizar ou negar \u00e9 sua. Para gerenciamento de suas pr\u00f3prias configura\u00e7\u00f5es, personalizando a sua experi\u00eancia por meio da sele\u00e7\u00e3o (desabilita\u00e7\u00e3o) de cookies, favor visite Pol\u00edtica de Cookies ou acesso nosso Banner LGPD;\u00a0<\/p>\r\n Outras tecnologias de rastreamento: n\u00f3s, e determinados parceiros, coletamos informa\u00e7\u00f5es sobre sua atividade ou a\u00e7\u00f5es em dispositivos associados a voc\u00ea em nosso website, plataforma, aplicativos e dispositivos usando outras tecnologias de rastreamento. O uso dessas outras tecnologias de rastreamento \u00e9 padr\u00e3o na internet. Embora a maior parte dos navegadores da web aceitem automaticamente, a decis\u00e3o de autorizar ou negar \u00e9 sua. Para gerenciamento de suas pr\u00f3prias configura\u00e7\u00f5es, personalizando a sua experi\u00eancia por meio da sele\u00e7\u00e3o (desabilita\u00e7\u00e3o) de cookies, favor visite Pol\u00edtica de Cookies;\u00a0<\/p>\r\n Por meio do uso de ferramentas anal\u00edticas: n\u00f3s, e determinados parceiros, geramos informa\u00e7\u00f5es complementares sobre sua atividade ou atividade em dispositivos associados a voc\u00ea em nosso website, plataforma, aplicativos ou dispositivos. Nestas situa\u00e7\u00f5es exige-se consentimento espec\u00edfico, podendo ser revogado a qualquer tempo utilizando nosso Canal de Comunica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio, dispon\u00edvel por meio do e-mail\u00a0lgpd@franzoi.com.br<\/a>;\u00a0<\/p>\r\n Por meio do registro, cadastro e\/ou gera\u00e7\u00e3o de conta: n\u00f3s coletamos suas informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas por voc\u00ea quando do fazimento do seu registro, cadastro ou conta, inclusive quando voc\u00ea vincula seu perfil em um website ou plataforma de terceiros com a sua conta de registro, podendo incluir o seguinte: detalhes de registro, nome de utilizador, endere\u00e7o de e-mail, palavra-passe, pergunta de seguran\u00e7a e, caso aplic\u00e1vel, informa\u00e7\u00f5es de pagamento;\u00a0<\/p>\r\n Por meio da tomada de servi\u00e7os do nosso website: n\u00f3s coletamos suas informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas por voc\u00ea quando da tomada de servi\u00e7os disponibilizados no nosso website, como no caso da participa\u00e7\u00e3o de f\u00f3runs p\u00fablicos ou outras atividades, responde a pesquisas, quando visita nossos espa\u00e7os f\u00edsicos, liga para as centrais de atendimento ou interage conosco de outras formas por meio de um ou mais dispositivos, seja por digita\u00e7\u00e3o ou comando de voz;\u00a0<\/p>\r\n Por meio da contrata\u00e7\u00e3o de nossos servi\u00e7os ou produtos: n\u00f3s coletamos suas informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas por voc\u00ea quando da contrata\u00e7\u00e3o dos nossos servi\u00e7os ou produtos disponibilizados no nosso website ou nos demais canais de relacionamento (aplicativos m\u00f3veis, etc.), quando visita nossos espa\u00e7os f\u00edsicos, liga para as centrais de atendimento ou interage conosco de outras formas por meio de um ou mais dispositivos, seja por digita\u00e7\u00e3o ou comando de voz;\u00a0<\/p>\r\n Coleta via aplicativo: quando voc\u00ea transfere ou utiliza um aplicativo m\u00f3vel da Franzoi Ferramentas, este pode gravar certas informa\u00e7\u00f5es (incluindo estat\u00edsticas de uso do aplicativo, tipo de dispositivo, sistema operativo, defini\u00e7\u00f5es do aplicativo, endere\u00e7o IP, defini\u00e7\u00f5es de idioma, datas e horas de liga\u00e7\u00e3o ao aplicativo, dados de localiza\u00e7\u00e3o e outras informa\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas), algumas ou todas na condi\u00e7\u00e3o de dados pessoais. Pode ocorrer de um determinado aplicativo ter sua pr\u00f3pria Pol\u00edtica de Privacidade, com informa\u00e7\u00f5es mais espec\u00edficas, devendo ser lido antes da sua utiliza\u00e7\u00e3o;\u00a0<\/p>\r\n Por meio dos nossos canais de comunica\u00e7\u00e3o: n\u00f3s coletamos suas informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas por voc\u00ea quando do seu contato com nossos canais de comunica\u00e7\u00e3o, seja pessoalmente, por correio, por telefone, on-line, por comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica ou por qualquer outro meio;\u00a0<\/p>\r\n Por meio de terceiros: sempre provenientes de fontes confi\u00e1veis e id\u00f4neas, exclusivamente para fins de confer\u00eancia e\/ou confirma\u00e7\u00e3o de alguns dados pessoais, como no caso da valida\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o postal por servi\u00e7os de terceiros, por exemplo. Tamb\u00e9m quando envolver determinadas funcionalidades do website da Franzoi Ferramentas que dependam de terceiros, como nas m\u00eddias sociais. Nesta ou em outras situa\u00e7\u00f5es id\u00eanticas exige-se consentimento espec\u00edfico, podendo ser revogado a qualquer tempo utilizando nosso Canal de Comunica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio, por meio do e-mail\u00a0lgpd@franzoi.com.br<\/a>;\u00a0\u00a0<\/p>\r\n AVISO DE DESTAQUE:\u00a0<\/p>\r\n Em circunst\u00e2ncias especiais, voc\u00ea pode acabar fornecendo dados pessoais de terceiros conosco, como no caso da men\u00e7\u00e3o de outro cliente\/consumidor, sendo necess\u00e1rio garantir que esta divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o viola os direitos dos terceiros em quest\u00e3o. Caso n\u00e3o tiver certeza da concord\u00e2ncia de terceiro no compartilhamento dos seus dados pessoais, n\u00e3o comunique esses dados pessoais \u00e0 Franzoi Ferramentas;\u00a0<\/p>\r\n Por meio de fontes oficiais: n\u00f3s coletamos suas informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis em websites p\u00fablicos, como di\u00e1rios oficiais, tribunais, salas de imprensa de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e legisla\u00e7\u00e3o, bem como provenientes de autoridades p\u00fablicas, caso necess\u00e1rio.\u00a0<\/p>\r\n <\/p>\r\n <\/p>\r\n Parte 4: Quais as finalidades (prop\u00f3sitos) dos dados pessoais coletados\u00a0<\/p>\r\n <\/p>\r\n A Franzoi Ferramentas, nas rela\u00e7\u00f5es de consumo e comerciais, realiza o tratamento dos seus dados pessoais objetivando as seguintes finalidades:\u00a0<\/p>\r\n Disponibilizar o seu acesso \u00e0s funcionalidades do nosso website, plataforma, aplicativos, dispositivos ou outros servi\u00e7os atrelados, exibindo os conte\u00fados buscados e quaisquer personaliza\u00e7\u00f5es que possa selecionar;\u00a0<\/p>\r\n Auxiliar na verifica\u00e7\u00e3o de contas, atividades e qualquer outra a\u00e7\u00e3o ou movimenta\u00e7\u00e3o para proporcionar seguran\u00e7a dentro e fora do website, plataforma, aplicativos, dispositivos ou dos servi\u00e7os vinculados, especialmente na verifica\u00e7\u00e3o da sua identidade, investigando atividades suspeitas ou viola\u00e7\u00f5es aos termos desta Pol\u00edtica de Privacidade e aos demais documentos de regramento, sempre no combate \u00e0 fraude e outras atividades ilegais;\u00a0<\/p>\r\n Efetuar o seu cadastro, inclusive para a participa\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00f5es, descontos, eventos e outras atividades afins quando pertinente, com confec\u00e7\u00e3o materiais de identifica\u00e7\u00e3o e\/ou promocionais;\u00a0<\/p>\r\n Permitir a comunica\u00e7\u00e3o com voc\u00ea, nosso usu\u00e1rio, e o envio de avisos referentes ao website, plataforma, aplicativos, dispositivos ou servi\u00e7os vinculados, em especial sobre a administra\u00e7\u00e3o da(s) sua(s) conta(s) e funcionalidades atreladas;\u00a0<\/p>\r\n Informar sobre altera\u00e7\u00f5es do nosso website, plataforma, aplicativos, dispositivos ou servi\u00e7os vinculados;\u00a0<\/p>\r\n Gerar an\u00e1lises estat\u00edsticas, por meio da correla\u00e7\u00e3o e do cruzamento de dados (pessoais ou n\u00e3o), sobre os modos de uso do nosso website, plataforma, aplicativos, dispositivos ou servi\u00e7os vinculados, de maneira que se possa monitorar, adaptar, atualizar, operar, avaliar, proteger e melhorar os relacionamentos a partir da melhor compreens\u00e3o das suas necessidades e interesses, bem como nossos produtos e servi\u00e7os oferecidos, inclusive para a administra\u00e7\u00e3o de conte\u00fado;\u00a0<\/p>\r\n Compartilhar informa\u00e7\u00f5es com outras plataformas, produtos e servi\u00e7os com nossos parceiros, terceiros ou daqueles que fazem parte do grupo econ\u00f4mico da Franzoi Ferramentas ou dos quais se pretende pertencer ou venha a pertencer, beneficiando-o, nosso usu\u00e1rio, por meio do aperfei\u00e7oamento e\/ou inclus\u00e3o de novos servi\u00e7os a serem incorporados, sempre de maneira coordenada para evitar quaisquer preju\u00edzos;\u00a0<\/p>\r\n Enviar material de marketing ou concursos da Franzoi Ferramentas, a partir do seu consentimento espec\u00edfico no Banner LGPD ou em outro documento de controle paralelo, com aproveitamento do cen\u00e1rio em campanhas publicit\u00e1rias, newsletters, sendo-lhe oferecidos produtos ou servi\u00e7os e\/ou anunciadas promo\u00e7\u00f5es, sorteios, concursos, convites para participa\u00e7\u00e3o de pesquisas, por meio de e-mail, SMS, telefonemas ou WhatsApp ou seu equivalente, cujas prefer\u00eancias e continuidade da participa\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser realizadas diretamente nos e-mails recebidos, clicando na op\u00e7\u00e3o desejada;\u00a0<\/p>\r\n AVISO DE DESTAQUE:\u00a0<\/p>\r\n Mesmo que cancele as comunica\u00e7\u00f5es de marketing ou de publicidade, poderemos continuar a lhe contatar para conferir instru\u00e7\u00f5es, permitir que fa\u00e7a as compras que solicita, administrar a sua conta ou outras a\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.\u00a0<\/p>\r\n Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais da Franzoi Ferramentas e proporcionar experi\u00eancias personalizadas para voc\u00ea por meio de ferramentas anal\u00edticas, nosso usu\u00e1rio, por meio do envio de mensagens sobre novos servi\u00e7os, publicidade, promo\u00e7\u00f5es ou outras formas de marketing;\u00a0<\/p>\r\n Nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, promover avalia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, preven\u00e7\u00e3o de fraude, como nos casos de valida\u00e7\u00e3o de identidade para atendimento ao titular, e aplica\u00e7\u00e3o de termos e condi\u00e7\u00f5es dos produtos e servi\u00e7os, conforme os interesses da Franzoi Ferramentas, casos em que ser\u00e3o avaliados os interesses comerciais da quest\u00e3o para garantir que estes n\u00e3o se sobreponham aos direitos do usu\u00e1rio, titular de dados pessoais;\u00a0<\/p>\r\n Nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, atender \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de demanda ou de queixas, aprimorando os produtos e servi\u00e7os: para processar os pedidos de aquisi\u00e7\u00e3o, fornecer o produto ou servi\u00e7o solicitado (realizar recall, enviar mensagens, utilizar carro conectado, etc.), emitir a nota fiscal ou sua fatura com base na utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, etc.;\u00a0<\/p>\r\n Nas rela\u00e7\u00f5es comerciais, atender \u00e0s suas solicita\u00e7\u00f5es, aprimorando os produtos e servi\u00e7os: para processar os pedidos de aquisi\u00e7\u00e3o, fornecer o produto ou servi\u00e7o solicitado (realizar recall, enviar mensagens, utilizar carro conectado, etc.), emitir a nota fiscal ou sua fatura com base na utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e outras atividades afins;\u00a0<\/p>\r\n Nas rela\u00e7\u00f5es comerciais, facilitar o relacionamento comercial com os fornecedores;\u00a0<\/p>\r\n Nas rela\u00e7\u00f5es comerciais, permitir o estabelecimento de novas parcerias, sempre com o intuito de aprimorar os servi\u00e7os oferecidos a voc\u00ea, nosso usu\u00e1rio;\u00a0<\/p>\r\n Nas rela\u00e7\u00f5es de consumo e comerciais, cumprir exig\u00eancias legais e regulat\u00f3rias, em especial as regras cont\u00e1beis e fiscais, bem como da legisla\u00e7\u00e3o e de regula\u00e7\u00f5es setoriais, como, por exemplo, nas hip\u00f3teses de reten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para fins de recall de produto, emiss\u00e3o de documentos fiscais ou para presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados – ANPD;\u00a0<\/p>\r\n Desenvolver estudos sobre seus interesses, comportamentos e demografia dos usu\u00e1rios em geral para fornecimento e personaliza\u00e7\u00e3o dos nossos servi\u00e7os, melhorando do modo cont\u00ednuo a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o de todos os nossos usu\u00e1rios em nosso website, plataforma, aplicativos e dispositivos;\u00a0<\/p>\r\n Compartilhar informa\u00e7\u00f5es com parceiros e\/ou terceiros, na medida do necess\u00e1rio apenas, com o intuito de viabilizar o melhor acesso e uso do nosso website, plataforma, aplicativos, dispositivos ou servi\u00e7os vinculados, respeitando os limites estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o vigente;\u00a0<\/p>\r\n Fornecer, para fins estat\u00edsticos, \u00e0 Franzoi Ferramentas dados anonimizados (que n\u00e3o permitem a sua identifica\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rio) coletados sobre clientes, vendas, tipos de produto e informa\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcios do nosso website a terceiros confi\u00e1veis e id\u00f4neos;\u00a0<\/p>\r\n Permitir auditoria legal para fins de opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, como fus\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o ou venda de todos os ativos da Franzoi Ferramentas, nosso grupo econ\u00f4mico (quando existente) ou de parte de cada um deles, e transferir as informa\u00e7\u00f5es para o novo propriet\u00e1rio, caso o novo controlador (total ou parcial) ou seus ativos sejam alterados;\u00a0<\/p>\r\n Responder \u00e0s suas solicita\u00e7\u00f5es, pedidos e requerimentos de assist\u00eancia e necessidades de apoio;\u00a0<\/p>\r\n Responder as ordens\/solicita\u00e7\u00f5es judiciais e administrativas de qualquer tipo, caso em que incumbir\u00e1 \u00e0 Franzoi Ferramentas analisar se \u00e9 necess\u00e1rio faz\u00ea-lo para atender as premissas principiol\u00f3gicas maiores ou, ao contr\u00e1rio, cabe contest\u00e1-las a partir dos par\u00e2metros jur\u00eddicos para, conforme resultado, abster-se ou atend\u00ea-las em definitivo;\u00a0<\/p>\r\n Exercer, proteger e\/ou reivindicar direitos legais da Franzoi Ferramentas;\u00a0<\/p>\r\n Outros fins, na forma e nos limites do consentimento correspondente concedido por voc\u00ea, nosso usu\u00e1rio, quando necess\u00e1rio e sempre no limite do que for permitido ou exigido pela lei.\u00a0<\/p>\r\n <\/p>\r\n Parte 5: Quais as bases legais para o tratamento de dados pessoais\u00a0<\/p>\r\n <\/p>\r\n O rol completo de hip\u00f3teses legais para o tratamento de dados pessoais encontra-se elencado na Lei Federal n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 LGPD), variando conforme os diferentes tipos de dados pessoais. Com rela\u00e7\u00e3o ao tratamento de dados pessoais praticado pela Franzoi Ferramentas e prevista nesta Pol\u00edtica de Privacidade, nossas bases legais utilizadas podem variar entre:\u00a0<\/p>\r\n Consentimento fornecido por voc\u00ea, nosso usu\u00e1rio, sempre que necess\u00e1rio;\u00a0<\/p>\r\n Procedimentos preliminares dos contratos (a seu pedido);\u00a0<\/p>\r\n Execu\u00e7\u00f5es de contratos em que voc\u00ea fa\u00e7a parte;\u00a0<\/p>\r\n Exerc\u00edcio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;\u00a0<\/p>\r\n Leg\u00edtimo interesse, o que inclui, por exemplo, nossos interesses de opera\u00e7\u00e3o dos nossos neg\u00f3cios, no fornecimento de bens e servi\u00e7os a voc\u00ea, no alerta de outros produtos ou servi\u00e7os que possam vir a ser do seu interesse, manter ou melhorar os nossos produtos ou servi\u00e7os, sem que para isso implique risco indevido aos seus direitos, liberdades ou interesses;\u00a0<\/p>\r\n Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 fraude para sua seguran\u00e7a;\u00a0\u00a0<\/p>\r\n Prote\u00e7\u00e3o da sua vida ou da sua incolumidade f\u00edsica ou de terceiros;\u00a0<\/p>\r\n Cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais e\/ou regulat\u00f3rias; e,\u00a0<\/p>\r\n Qualquer outra base jur\u00eddica legal prevista na legisla\u00e7\u00e3o vigente, caso necess\u00e1rio e\/ou pertinente.\u00a0<\/p>\r\n <\/p>\r\n Parte 6: Casos de compartilhamento dos dados pessoais, transfer\u00eancia internacional de dados pessoais e as obriga\u00e7\u00f5es dos parceiros e terceiros\u00a0<\/p>\r\n <\/p>\r\n Casos de compartilhamento dos dados pessoais\u00a0<\/p>\r\n A Franzoi Ferramentas, declara, para todos os fins, n\u00e3o comercializar, ceder, trocar ou alugar dados pessoais. O compartilhamento existente dos seus dados pessoais coletados no nosso website, plataforma, aplicativos, dispositivos ou servi\u00e7os vinculados com outras empresas do nosso grupo, com prestadores de servi\u00e7os, parceiros, terceiros, \u00f3rg\u00e3os reguladores, fiscalizadores e, claro, com nossos destinat\u00e1rios internos (funcion\u00e1rios, gestores de neg\u00f3cios, operadores, etc.) e externos (revendedores, gestores de neg\u00f3cios, operadores, etc.) ser\u00e1 sempre dentro dos limites desta Pol\u00edtica de Privacidade e da legisla\u00e7\u00e3o vigente e dos limites da necessidade razo\u00e1vel, com vista \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das atividades supra referidas na Parte 4 e tamb\u00e9m para:\u00a0<\/p>\r\n Permitir a gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos nossos neg\u00f3cios, opera\u00e7\u00e3o do website, plataforma, aplicativos ou dispositivos, fornecimento de produtos ou servi\u00e7os selecionados, como tamb\u00e9m para fins de administra\u00e7\u00e3o de atividades (envio de boletins informativos, inqu\u00e9ritos, pagamentos etc.), sempre em sintonia com os fins estabelecidos na presente Pol\u00edtica de Privacidade;\u00a0<\/p>\r\n Viabilizar e aprimorar a presta\u00e7\u00e3o dos nossos produtos e servi\u00e7os, sendo que nestes casos o tratamento de dados pessoais ocorrer\u00e1 em conformidade com os termos desta Pol\u00edtica de Privacidade, e com os mesmos n\u00edveis de seguran\u00e7a nela indicados;\u00a0<\/p>\r\n Auxiliar no oferecimento ou na opera\u00e7\u00e3o do nosso website, plataforma, aplicativos, dispositivos ou servi\u00e7os vinculados, por vezes compartilhando informa\u00e7\u00f5es demogr\u00e1ficas agregadas com os nossos parceiros de neg\u00f3cios, afiliadas de confian\u00e7a e anunciantes para os fins descritos na presente Pol\u00edtica de Privacidade;\u00a0<\/p>\r\n Permitir que parceiros e terceiros possam realizar atividade de marketing, gest\u00e3o de campanhas de marketing, enriquecimento de base de dados e armazenamento em nuvem an\u00e1lises de marca ou direcionamento de publicidade com base em interesses ou atividades similares para a Franzoi Ferramentas, sempre que autorizado no Banner LGPD ou em outro documento de controle paralelo;\u00a0<\/p>\r\n Possibilitar que parceiros ou terceiros possam desenvolver promo\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es conjuntas (hip\u00f3tese em que ser\u00e1 adquirido um produto ou servi\u00e7o de terceiro por meio dos canais de relacionamento da Franzoi Ferramentas), sempre que autorizado no Banner LGPD ou em outro documento de controle paralelo;\u00a0<\/p>\r\n Permitir que parceiros ou terceiros especializados na avalia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito possam atuar, seja na autentica\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o a fraudes e prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito em geral, sempre que autorizado no Banner LGPD ou em outro documento de controle paralelo;\u00a0<\/p>\r\n Analisar e solucionar problemas t\u00e9cnicos, relacionados a fraudes e \u00e0 seguran\u00e7a do nosso website, plataforma, aplicativos, dispositivos e dos servi\u00e7os vinculados da Franzoi Ferramentas;\u00a0<\/p>\r\n Gerar e divulgar estat\u00edsticas anonimizados de maneira p\u00fablica (ex.: em redes sociais, na m\u00eddia ou junto a parceiros comerciais), podendo incluir informa\u00e7\u00f5es, dados e tend\u00eancias demogr\u00e1ficas oriundos dos seus dados pessoais, os quais ser\u00e3o divulgados de maneira agregada e an\u00f4nima;\u00a0<\/p>\r\n Permitir o acesso a dados pessoais disponibilizados de maneira p\u00fablica, como (i) dados do seu perfil de usu\u00e1rio de rede social, compartilhados com motores de busca, plataformas, aplicativos e dispositivos, (ii) suas not\u00edcias, artigos ou modelos de pe\u00e7as processuais publicadas, e interagem com documentos, por meio de coment\u00e1rios e vota\u00e7\u00f5es, e (iii) seus dados pessoais presentes em documentos obtidos de fontes oficiais;\u00a0<\/p>\r\n Mediante respectiva autoriza\u00e7\u00e3o sua, nosso usu\u00e1rio, nos demais casos nos quais venha surgir a necessidade de compartilhamento dos seus dados pessoais, nos limites da legisla\u00e7\u00e3o vigente e com altos n\u00edveis de seguran\u00e7a;\u00a0<\/p>\r\n Permitir auditoria legal para fins de opera\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, como fus\u00e3o, transfer\u00eancia, aquisi\u00e7\u00e3o ou venda de todos os ativos da Franzoi Ferramentas, seu grupo econ\u00f4mico ou de parte de cada um deles, inclusive de maneira pr\u00e9via ao potencial comprador, adquirente ou seus representantes (neste caso, desde que tomadas as devidas medidas para garantia da seguran\u00e7a e a confidencialidade dos seus dados pessoais) e, ainda, transferir as informa\u00e7\u00f5es para o novo propriet\u00e1rio, caso a propriedade ou o controle total ou parcial da Franzoi Ferramentas, ou seus ativos, sejam alterados;\u00a0<\/p>\r\n Responder a solicita\u00e7\u00f5es judiciais e administrativas e cumprir requisitos das legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis, situa\u00e7\u00f5es nas quais os dados poder\u00e3o ser compartilhados pela Franzoi Ferramentas com autoridades policiais \u00f3rg\u00e3os governamentais autoridades reguladoras, tribunais e outras autoridades p\u00fablicas, quando obrigados ou autorizados, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;\u00a0<\/p>\r\n Nestas previs\u00f5es finais: (i) na medida do necess\u00e1rio para estabelecer, exercer ou defender reivindica\u00e7\u00f5es legais; (ii) caso exigido por leis ou regulamentos aplic\u00e1veis; (iii) em resposta a pedidos de ag\u00eancias governamentais e autoridades policiais; (iv) quando necess\u00e1ria ou apropriada a divulga\u00e7\u00e3o para evitar danos f\u00edsicos ou preju\u00edzo financeiro significativo; e (v) para fins de investiga\u00e7\u00e3o de atividades ilegais;\u00a0<\/p>\r\n AVISO DE DESTAQUE:\u00a0<\/p>\r\n \u00c9 poss\u00edvel que a Franzoi Ferramentas recorra \u00e0 subcontrata\u00e7\u00e3o de empresas para a realiza\u00e7\u00e3o do tratamento total ou parcial dos seus dados pessoais, nos termos permitidos pela Lei Federal n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 LGPD), hip\u00f3tese em que todas ficar\u00e3o obrigadas nos termos dos contratos celebrados, a guardar sigilo e a garantir a privacidade e a seguran\u00e7a dos dados pessoais a que tiverem acesso, n\u00e3o podendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, nem os relacionar com outros dados que possuam;\u00a0<\/p>\r\n Poder\u00e3o ser encontradas publicidades ou outros conte\u00fados em nosso website, aplicativo, dispositivo ou servi\u00e7os vinculados que possam conduzi-lo a websites ou servi\u00e7os de parceiros, fornecedores, anunciantes, patrocinadores, licenciadores e outros terceiros relacionados com a Franzoi Ferramentas. Hip\u00f3tese em que n\u00e3o iremos controlar o conte\u00fado e nem as conex\u00f5es que aparecem nestes websites ou servi\u00e7os externos, n\u00e3o sendo respons\u00e1veis pelas pr\u00e1ticas utilizadas, devendo serem observadas respectivas pol\u00edticas de privacidade e termos de utiliza\u00e7\u00e3o. Dentro do poss\u00edvel, ser\u00e3o exigidos desses externos a observ\u00e2ncia de todas as medidas de seguran\u00e7a, atreladas a celebra\u00e7\u00e3o de acordos com cl\u00e1usulas contratuais espec\u00edficas para esta finalidade, vinculadas \u00e0s garantias previstas na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, de modo a proporcionar o alto n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o aos dados pessoais.\u00a0<\/p>\r\n Transfer\u00eancia internacional de dados pessoais\u00a0<\/p>\r\n Caso a Franzoi Ferramentas precise enviar as suas informa\u00e7\u00f5es para fora do Brasil em opera\u00e7\u00f5es padr\u00f5es (casos listados antes), adotaremos medidas de seguran\u00e7a necess\u00e1rias, bem como iremos assegurar que estas transfer\u00eancias ocorram mediante a celebra\u00e7\u00e3o de acordos com cl\u00e1usulas contratuais espec\u00edficas para esta finalidade ou demais garantias previstas na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, especialmente caso o pa\u00eds destinat\u00e1rio dos dados n\u00e3o proporcione um alto n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais adequado ao previsto na legisla\u00e7\u00e3o brasileira;\u00a0<\/p>\r\n Nos casos de utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados localizados fora do Brasil, tamb\u00e9m em outras opera\u00e7\u00f5es computacionais ou comerciais globais, a Franzoi Ferramentas sempre tomar\u00e1 as medidas cab\u00edveis para prote\u00e7\u00e3o dos seus dados e privacidade, atendendo a legisla\u00e7\u00e3o nacional vigente, bem como das demais legisla\u00e7\u00f5es dos outros pa\u00edses envolvidos;\u00a0<\/p>\r\n Para essas opera\u00e7\u00f5es acima descritas basta a sua concord\u00e2ncia com esta Pol\u00edtica de Privacidade. Contudo, para outras opera\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que envolvam a transfer\u00eancia internacional de dados pessoais exige-se consentimento espec\u00edfico, podendo ser revogado a qualquer tempo utilizando nosso Canal de Comunica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio por meio do e-mail\u00a0lgpd@franzoi.com.br<\/a>.\u00a0<\/p>\r\n As obriga\u00e7\u00f5es dos parceiros e terceiros\u00a0<\/p>\r\n A Franzoi Ferramentas n\u00e3o comercializa, troca ou aluga dados pessoais. Os compartilhamentos de dados pessoais, quando existentes, limitam-se \u00e0s hip\u00f3teses antes listadas,\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\r\n <\/p>\r\n Parte 7: Seus direitos, mecanismos de autogerenciamento (controles e escolhas) no Banner LGPD e detalhamento dos controles e escolhas:\u00a0<\/p>\r\n <\/p>\r\n Fornecemos a voc\u00ea, nosso usu\u00e1rio, a capacidade de exercer os seus direitos previstos na LGPD. Para tanto, basta encaminhar a sua solicita\u00e7\u00e3o\/requerimento por meio do nosso Canal de Comunica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio, por meio do e-mail\u00a0lgpd@franzoi.com.br<\/a>. Teremos a satisfa\u00e7\u00e3o em receb\u00ea-la, garantindo que as premissas ou valores desta Pol\u00edtica de Privacidade sejam observadas, tendo a certeza de que a sua privacidade esteja resguardada em todos os sentidos.\u00a0<\/p>\r\n Fornecemos a voc\u00ea, nosso usu\u00e1rio, a capacidade de exercer sua autogest\u00e3o de relacionamento por meio do Banner LGPD e Check Box quando o assunto \u00e9 o exerc\u00edcio de direitos previstos na LGPD. Para tanto, enumeramos direitos, apontando os mecanismos de autogerenciamento que permitem controles e escolhas, bem como indicamos o Banner LGPD, tudo para garantir que as premissas ou valores desta Pol\u00edtica de Privacidade sejam observadas, tendo a certeza de que a sua privacidade esteja resguardada em todos os sentidos.\u00a0<\/p>\r\n Direitos: adotamos o roteiro ARCO! para melhor visualiza\u00e7\u00e3o e compreens\u00e3o de todos os direitos estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o vigente, compreendendo:\u00a0<\/p>\r\n A \u2013 Acesso aos seus dados pessoais objeto de tratamento por n\u00f3s;\u00a0<\/p>\r\n R \u2013 Restri\u00e7\u00e3o abrangendo Anonimiza\u00e7\u00e3o, Bloqueio ou a Elimina\u00e7\u00e3o (1) dos seus dados pessoais desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade, e, ainda, a Elimina\u00e7\u00e3o(2) dos dados pessoais desprovidos de consentimento, quando for o caso;\u00a0<\/p>\r\n R \u2013 Retifica\u00e7\u00e3o ou corre\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;\u00a0<\/p>\r\n R \u2013 Revoga\u00e7\u00e3o do consentimento a qualquer momento mediante manifesta\u00e7\u00e3o expressa, sempre de forma gratuita e facilitada;\u00a0<\/p>\r\n R \u2013 Revis\u00e3o das decis\u00f5es tomadas por n\u00f3s unicamente com base no tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses;\u00a0<\/p>\r\n C \u2013 Cancelamento ou elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais ap\u00f3s o t\u00e9rmino do seu tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hip\u00f3teses de guarda obrigat\u00f3ria de registros previstas na legisla\u00e7\u00e3o vigente e nos demais casos previstos em lei;\u00a0<\/p>\r\n Aten\u00e7\u00e3o: n\u00e3o confundir Cancelamento com Direito de Esquecimento, afinal este \u00faltimo n\u00e3o est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o brasileira e n\u00e3o est\u00e1 ao alcance da Franzoi Ferramentas;\u00a0<\/p>\r\n O \u2013 Oposi\u00e7\u00e3o contra o tratamento dos seus dados pessoais quando apoiado numa das hip\u00f3teses de dispensa de consentimento;\u00a0<\/p>\r\n O \u2013 Portabilidade ou transmiss\u00e3o dos seus dados pessoais tratados por n\u00f3s a outro prestador de servi\u00e7o ou produto;\u00a0<\/p>\r\n !\u00a0 \u2013 Informa\u00e7\u00e3o (1) confirmando a exist\u00eancia do tratamento dos seus dados pessoais;\u00a0<\/p>\r\n ! \u2013 Informa\u00e7\u00e3o (2) das entidades p\u00fablicas e privadas com compartilhamento dos seus dados pessoais;\u00a0<\/p>\r\n ! \u2013 Informa\u00e7\u00e3o (3) quanto \u00e0s possibilidades de negativa de consentimento e suas consequ\u00eancias;\u00a0<\/p>\r\n ! \u2013 Informa\u00e7\u00e3o (4) no caso de altera\u00e7\u00e3o de finalidade, forma e dura\u00e7\u00e3o do tratamento, identifica\u00e7\u00e3o do controlador, do Encarregado e do uso compartilhado dos dados pessoais.\u00a0<\/p>\r\n Mecanismos de autogerenciamento: suas decis\u00f5es, suas escolhas, abrangendo:\u00a0<\/p>\r\n Cookies Banners: previstos dentro do Banner LGPD, com indica\u00e7\u00e3o de funcionalidades e finalidades em rela\u00e7\u00e3o aos cookies adotados ou descartados;\u00a0<\/p>\r\n Outras tecnologias de rastreamento: previstos dentro do Banner LGPD, com indica\u00e7\u00e3o de funcionalidades e finalidades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras tecnologias de rastreamento adotadas ou descartadas;\u00a0<\/p>\r\n Global Positioning System (GPS): trata-se das informa\u00e7\u00f5es enviadas pelo dispositivo m\u00f3vel utilizado para fins de detec\u00e7\u00e3o da sua localiza\u00e7\u00e3o, a qual exige autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica no Check Box, podendo ser revogado (quando existente) a qualquer tempo utilizando nosso Canal de Comunica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio, por meio do e-mail\u00a0lgpd@franzoi.com.br<\/a>;\u00a0<\/p>\r\n Dados pessoais provenientes de coligados\/terceiros: trata-se dos dados pessoais coletados fora dos canais e ambientes da Franzoi Ferramentas por parceiros\/terceiros, requerendo consentimento espec\u00edfico no Check Box, podendo ser revogado (quando existente) a qualquer tempo utilizando nosso Canal de Comunica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio, por meio do e-mail\u00a0lgpd@franzoi.com.br<\/a>;\u00a0<\/p>\r\n Dados pessoais provenientes de conta em rede social: caso voc\u00ea realize seu cadastro por meio de uma conta em rede social, privada ou p\u00fablica, exige-se consentimento espec\u00edfico no Check Box, podendo ser revogada (quando existente) a qualquer tempo utilizando nosso Canal de Comunica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio, por meio do e-mail\u00a0lgpd@franzoi.com.br<\/a>;\u00a0<\/p>\r\n Informa\u00e7\u00f5es provenientes de ferramentas anal\u00edticas: trata-se das informa\u00e7\u00f5es complementares sobre sua atividade ou atividade em dispositivos associados a voc\u00ea em nosso website, plataforma, aplicativos ou dispositivos, exigindo-se consentimento espec\u00edfico no Check Box, podendo ser revogado (quando existente) a qualquer tempo utilizando nosso Canal de Comunica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio, por meio do e-mail\u00a0lgpd@franzoi.com.br<\/a>;\u00a0<\/p>\r\n Informa\u00e7\u00f5es provenientes de terceiros: trata-se das informa\u00e7\u00f5es de confer\u00eancia e\/ou confirma\u00e7\u00e3o de alguns dados pessoais ou de valida\u00e7\u00e3o das funcionalidades do website da Franzoi Ferramentas que dependam de terceiros, exigindo-se consentimento espec\u00edfico no Check Box, podendo ser revogado (quando existente) a qualquer tempo utilizando nosso Canal de Comunica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio, por meio do e-mail\u00a0lgpd@franzoi.com.br<\/a>;\u00a0<\/p>\r\n Opera\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de transfer\u00eancia internacional de dados pessoais: trata-se daquelas que extrapolam a transfer\u00eancia de dados pessoais padr\u00e3o, exigindo-se consentimento espec\u00edfico no Check Box, podendo ser revogado (quando existente) a qualquer tempo utilizando nosso Canal de Comunica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio, por meio do e-mail\u00a0lgpd@franzoi.com.br<\/a>.\u00a0<\/p>\r\n Resumo dos controles e escolhas: a partir dos instrumentos acima descritos, fornecemos a voc\u00ea, nosso usu\u00e1rio, a capacidade de exercer certos controles e escolhas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa coleta, uso e compartilhamento de suas informa\u00e7\u00f5es. Confira a seguir um resumo exemplificativo dessas possibilidades:\u00a0<\/p>\r\n Escolher ou alterar suas escolhas para assinaturas, boletins informativos e alertas;\u00a0<\/p>\r\n Escolher se receber\u00e1 ou n\u00e3o ofertas e promo\u00e7\u00f5es de nossos produtos e servi\u00e7os, ou produtos e servi\u00e7os que acreditamos ser de seu interesse;\u00a0<\/p>\r\n Controlar publicidade segmentada de muitas redes de an\u00fancios e parceiros, trocas de dados, an\u00e1lises de marketing e provedores de servi\u00e7o de publicidade e marketing digital, visitando:\u00a0<\/p>\r\n O website do Conselho Nacional de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria \u2013 CONAR (Brasil);\u00a0<\/p>\r\n O website da European Interactive Digital Advertising Alliance \u2013 EDAA (Europa);\u00a0<\/p>\r\n O website da Digital Advertising Alliance \u2013 DAA (EUA).\u00a0<\/p>\r\n Optar por controlar a publicidade segmentada a ser recebida nos aplicativos e dispositivos usando as configura\u00e7\u00f5es e escolhas disponibilizadas a voc\u00ea por meio de seu(s) dispositivo(s), por exemplo, redefinindo o identificador de publicidade do dispositivo e\/ou desativando os an\u00fancios com base em interesses;\u00a0<\/p>\r\n Escolher limitar sua participa\u00e7\u00e3o nas pr\u00e1ticas gerais de medi\u00e7\u00e3o digital, quando existente; e,\u00a0<\/p>\r\n Solicitar a remo\u00e7\u00e3o de suas informa\u00e7\u00f5es pessoais de um f\u00f3rum p\u00fablico em nosso website, plataforma, aplicativos ou dispositivos.\u00a0<\/p>\r\n <\/p>\r\n Parte 8: Seguran\u00e7a, armazenamento e exclus\u00e3o dos dados pessoais\u00a0<\/p>\r\n <\/p>\r\n Seguran\u00e7a dos dados pessoais e da privacidade: n\u00f3s, da Franzoi Ferramentas, empenhamo-nos na tomada de medidas administrativas, t\u00e9cnicas e f\u00edsicas de cunho preventivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a e privacidade durante a execu\u00e7\u00e3o de suas atividades envolvendo dados pessoais, desde o treinamento e conscientiza\u00e7\u00e3o dos colaboradores, at\u00e9 o uso de tecnologias de criptografia e firewall avan\u00e7adas. Com isso busca-se proteger os dados pessoais contra acessos n\u00e3o autorizados, situa\u00e7\u00f5es acidentais ou il\u00edcitas de destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ou qualquer forma de tratamento inadequado ou il\u00edcito, raz\u00e3o pela qual as nossas pr\u00e1ticas relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o norteadas pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, pelas melhores pr\u00e1ticas do mercado (data centers localizados no Brasil ou no exterior) e por nossas pol\u00edticas internas relacionadas ao tema.\u00a0<\/p>\r\n AVISO DE DESTAQUE:\u00a0<\/p>\r\n \u00c9 importante saber que nenhum website, plataforma, aplicativos, dispositivos ou servi\u00e7os vinculados (todos dispon\u00edveis no meio virtual) s\u00e3o completamente seguros, mesmo que todas as medidas de seguran\u00e7a conhecidas e poss\u00edveis sejam adotadas. Por isso, surgindo preocupa\u00e7\u00e3o ou suspeita de risco dos seus dados pessoais, por favor, entre em contato conosco pelo nosso Canal de Comunica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio, por meio do\u00a0lgpd@franzoi.com.br<\/a>\u00a0ou, em \u00faltima inst\u00e2ncia, para nosso Canal de Comunica\u00e7\u00e3o com o Encarregado, ambos por meio do\u00a0encarregado@actatechlaw.com.br<\/a>;\u00a0<\/p>\r\n Voc\u00ea, nosso usu\u00e1rio, \u00e9 respons\u00e1vel por manter suas credenciais de acessos ao nosso website, plataforma, aplicativos, dispositivos ou servi\u00e7os vinculados de maneira seguras e confidenciais, devendo manter uma rotina de altera\u00e7\u00e3o frequente das suas credenciais de acesso, notificando-nos imediatamente caso tomar conhecimento de qualquer utiliza\u00e7\u00e3o indevida das suas credenciais de acesso;\u00a0<\/p>\r\n Caso nosso website, plataforma, aplicativos, dispositivos ou servi\u00e7os vinculados possu\u00edrem liga\u00e7\u00f5es com websites de parceiros, \u00e9 poss\u00edvel que durante sua navega\u00e7\u00e3o voc\u00ea seja direcionado a esses websites. Nesses casos, exigimos desses parceiros total adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente e aplicada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais e privacidade, mas a responsabilidade sobre a seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais caber\u00e1 aos referidos terceiros, de forma que recomendamos a leitura dos termos de uso, pol\u00edticas de privacidade e de cookies dos respectivos websites. Este cen\u00e1rio tamb\u00e9m se aplica \u00e0s hip\u00f3teses em que voc\u00ea venha a divulgar seus dados pessoais em plug-ins sociais e websites de busca. Nesses casos, o tratamento dos dados ser\u00e1 realizado pelos terceiros em quest\u00e3o e, novamente, sugerimos a leitura dos documentos legais destes respectivos websites\/terceiros.\u00a0<\/p>\r\n Compromisso: N\u00f3s, da Franzoi Ferramentas, comprometemo-nos a firmar parcerias com empresas e\/ou entidades que empreguem alto n\u00edvel de seguran\u00e7a no armazenamento dos dados pessoais, estabelecendo contratos que n\u00e3o violam os termos desta Pol\u00edtica de Privacidade.\u00a0<\/p>\r\n Armazenamento dos dados pessoais: todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas por voc\u00ea, nosso usu\u00e1rio, ser\u00e3o armazenadas de forma segura e \u00edntegra, em ambiente controlado, monitorado e de seguran\u00e7a. O per\u00edodo de reten\u00e7\u00e3o respeitar\u00e1 as finalidades vinculadas a cada dado pessoal (vide Parte 4 e 6), segundo Crit\u00e9rios de Temporalidade estabelecido internamente, baseados nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e acess\u00edvel mediante solicita\u00e7\u00e3o pelo e-mail\u00a0lgpd@franzoi.com.br<\/a>. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel a reten\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais em raz\u00e3o do seu consentimento, pelo per\u00edodo em que voc\u00ea permitir e para casos espec\u00edficos. As informa\u00e7\u00f5es obtidas ser\u00e3o consideradas sigilosas e somente ser\u00e3o acessadas por pessoas autorizadas pela Franzoi Ferramentas e capacitadas para lhes conferir o tratamento mais adequado;\u00a0<\/p>\r\n Compromisso: a Franzoi Ferramentas compromete-se a reter os dados pessoais somente tempo em que forem necess\u00e1rios para o alcance das finalidades l\u00edcitas, leais, espec\u00edficas e informadas;\u00a0<\/p>\r\n Compromisso: a Franzoi Ferramentas permite que os seus dados pessoais sejam acessados pelos nossos colaboradores ou parceiros apenas no limite do necess\u00e1rio para executarem suas atividades, de acordo com as previs\u00f5es expressas estabelecidas nesta Pol\u00edtica de Privacidade, sempre mediante obriga\u00e7\u00e3o contratual de confidencialidade dos dados pessoais tratados;\u00a0<\/p>\r\n Dados pessoais de pessoa falecida: quando desprovidos de instru\u00e7\u00f5es claras sobre a administra\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, poderemos contatar familiares diretos e representantes para remo\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, podendo fornecer, em determinadas circunst\u00e2ncias, informa\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis sobre os dados da pessoa falecida retidos pela Franzoi Ferramentas aos benefici\u00e1rios da pessoa falecida, o que n\u00e3o inclui palavras-passe ou outros detalhes de login.\u00a0<\/p>\r\n Exclus\u00e3o dos dados pessoais: como explicado acima, vamos reter seus dados pessoais somente pelo tempo necess\u00e1rio para atendimento das finalidades previstas nesta Pol\u00edtica de Privacidade e na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, bem como para atender determina\u00e7\u00f5es legais (cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria) ou ordens judiciais e administrativas. Entretanto, excetuadas essas hip\u00f3teses, voc\u00ea mesmo poder\u00e1 optar pela exclus\u00e3o dos seus dados pessoais da nossa base. Para o autogerenciamento no exerc\u00edcio dos seus direitos Vide Parte 7 ou leia as op\u00e7\u00f5es abaixo:\u00a0<\/p>\r\n Elimina\u00e7\u00e3o (1) dos seus dados pessoais desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade;\u00a0<\/p>\r\n Elimina\u00e7\u00e3o (2) dos dados pessoais desprovidos de consentimento;\u00a0<\/p>\r\n Revoga\u00e7\u00e3o do consentimento a qualquer momento mediante manifesta\u00e7\u00e3o expressa, sempre de forma gratuita e facilitada;\u00a0<\/p>\r\n Cancelamento dos seus dados pessoais ap\u00f3s o t\u00e9rmino do seu tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hip\u00f3teses de guarda obrigat\u00f3ria de registros previstas na legisla\u00e7\u00e3o vigente e nos demais casos previstos em lei;\u00a0<\/p>\r\n lgpd@franzoi.com.br<\/a>\u00a0para o nosso Canal de Comunica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio, nas situa\u00e7\u00f5es que demandem esclarecimentos ou queixas;\u00a0<\/p>\r\n encarregado@actatechlaw.com.br<\/a>\u00a0para o nosso Canal de Comunica\u00e7\u00e3o com o Encarregado quando o suporte ou outro servi\u00e7o de atendimento n\u00e3o ficar a contento, caso voc\u00ea se localize dentro do Brasil;\u00a0<\/p>\r\n AVISO DE DESTAQUE:\u00a0<\/p>\r\n A op\u00e7\u00e3o pela elimina\u00e7\u00e3o, revoga\u00e7\u00e3o (no que for o caso), ou cancelamento de parte ou de todos os dados pessoais poder\u00e1 comprometer a funcionalidade do nosso website, plataforma, aplicativos, dispositivos ou servi\u00e7os vinculados.\u00a0<\/p>\r\n <\/p>\r\n Parte 9: Altera\u00e7\u00f5es desta pol\u00edtica de privacidade, demais documentos de regramento e legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel\u00a0<\/p>\r\n <\/p>\r\n Altera\u00e7\u00f5es desta pol\u00edtica de privacidade:\u00a0<\/p>\r\n A Franzoi Ferramentas est\u00e1 em constante busca de melhorias nos seus canais de relacionamento, de modo que voc\u00ea, nosso usu\u00e1rio, possa utilizar nossos espa\u00e7os e servi\u00e7os experimentando uma \u00f3tima experi\u00eancia, raz\u00e3o pela qual precisamos implementar mudan\u00e7as, altera\u00e7\u00f5es, adi\u00e7\u00f5es, supress\u00f5es e quaisquer outras formas de modifica\u00e7\u00f5es no nosso website, plataforma, aplicativos, dispositivos e outros canais, bem como alterar, periodicamente, esta Pol\u00edtica de Privacidade e demais documentos de privacidade que a integram, de modo a acomodar novas tecnologias, pr\u00e1ticas do setor, requisitos regulat\u00f3rios ou outros fins;\u00a0<\/p>\r\n Apesar disso, comprometemo-nos, frente a qualquer modifica\u00e7\u00e3o nesta Pol\u00edtica de Privacidade que afete de forma relevante seus interesses ou digam respeito a exig\u00eancias legais ou regulat\u00f3rios e caso necess\u00e1rio, a nos valer de publica\u00e7\u00f5es abertas no nosso website, plataforma, aplicativos, dispositivos ou por outros meios previstos na legisla\u00e7\u00e3o vigente para promo\u00e7\u00e3o dessa comunica\u00e7\u00e3o. Altera\u00e7\u00f5es decorrentes de determina\u00e7\u00f5es legais est\u00e3o exclu\u00eddos dessa exig\u00eancia, assim como novas funcionalidades de qualquer servi\u00e7o atrelado ao nosso website, plataforma ou aplicativo, bem como outro canal de relacionamento, casos em que entrar\u00e3o em vigor imediatamente;\u00a0<\/p>\r\n \u00c9 importante destacar que o uso cont\u00ednuo do nosso website, plataforma, aplicativos ou dispositivos depois das altera\u00e7\u00f5es implica concord\u00e2ncia e aceita\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica quanto ao teor das modifica\u00e7\u00f5es realizadas.\u00a0<\/p>\r\n Demais documentos de regramento: nosso conjunto de regras aplic\u00e1veis \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sua privacidade e seus dados pessoais abrange esta Pol\u00edtica de Privacidade e outros tr\u00eas documentos muito importantes (todos integrados), sendo:\u00a0<\/p>\r\n Termo de Uso do Website;\u00a0<\/p>\r\n Pol\u00edtica de Cordialidade;\u00a0<\/p>\r\n Pol\u00edtica de Cookies.\u00a0<\/p>\r\n Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel: este documento, assim como os demais que o integram, foi elaborado a partir da Lei Federal n\u00b0 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais – LGPD), igualmente alinhado \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, a Lei n\u00ba 8.078\/1990 (C\u00f3digo de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 CDC), a Lei n\u00ba 10.406\/2002 (C\u00f3digo Civil \u2013 CC), a Lei n\u00ba 12.965\/2014 (Marco Civil da Internet \u2013 MCI), seu decreto regulamentador (Decreto n\u00ba 8.771\/2016) e demais normas setoriais ou gerais sobre o tema.\u00a0<\/p>\r\n <\/p>\r\n Parte 10: Fale conosco, Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o da Privacidade e dos Dados Pessoais, Disposi\u00e7\u00f5es gerais e finais, Declara\u00e7\u00f5es de concord\u00e2ncia\u00a0<\/p>\r\n <\/p>\r\n Fale conosco: a qualquer momento, sempre que voc\u00ea tiver alguma d\u00favida ou solicita\u00e7\u00e3o a fazer sobre esta Pol\u00edtica de Privacidade e seus termos, bem como dos demais documentos de regramento, ou simplesmente precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais e\/ou privacidade, poder\u00e1 faz\u00ea-lo por meio do:\u00a0<\/p>\r\n