Refer\u00eancias gerais e dados de contato LGPD<\/p>\n
Data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o: 26 de fevereiro de 2023<\/p>\n
Canal de Comunica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio:\u00a0lgpd@franzoi.com.br<\/a><\/p>\n Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o Privacidade e Dados Pessoais: Luiz Fernando Del Rio Horn<\/p>\n Canal de Comunica\u00e7\u00e3o com o Encarregado:\u00a0encarregado@actatechlaw.com.br<\/a><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Declara\u00e7\u00e3o de Compromisso com a Privacidade e com a Prote\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais<\/p>\n <\/p>\n A FRANZOI FERRAMENTAS deseja a voc\u00ea, nosso usu\u00e1rio, uma \u00f3tima experi\u00eancia de contato com nosso website, bem como com seus produtos ou servi\u00e7os, sempre baseada na percep\u00e7\u00e3o de respeito, transpar\u00eancia, autonomia, seguran\u00e7a, satisfa\u00e7\u00e3o e alegria. Nossas a\u00e7\u00f5es sempre ir\u00e3o priorizar o resguardo da sua privacidade em todas as etapas da rela\u00e7\u00e3o, n\u00e3o importando os tipos de meios, marcas, produtos e servi\u00e7os por n\u00f3s disponibilizados. Sempre iremos considerar os seus dados pessoais, identificados ou identific\u00e1veis, como uma prioridade a ser resguardada na nossa organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Estes s\u00e3o os valores condizentes com a nossa Pol\u00edtica de Privacidade, a qual se alinha \u00e0s mais relevantes leis informacionais pelo mundo, da qual sentimos muito orgulho e convidamos que a conhe\u00e7a, condi\u00e7\u00e3o para permanecer navegando no nosso website face as atividades de tratamento de dados pessoais envolvidas. Em igual medida, disponibilizamos para voc\u00ea, nosso usu\u00e1rio, a Pol\u00edtica de Cookies e a Pol\u00edtica de Cordialidade.<\/p>\n <\/p>\n O nosso Termo de Uso do Website obedece a esses crit\u00e9rios maiores, integrando esse documento que se ocupa das informa\u00e7\u00f5es relativas ao tratamento de dados pessoais, inclusive no tocante aos seus direitos. Recomendamos a voc\u00ea, titular de dados pessoais, que conhe\u00e7a, mais abaixo, os termos adotados quando se trata da utiliza\u00e7\u00e3o do nosso website, de modo a conhecer as regras de utiliza\u00e7\u00e3o da nossa plataforma, personalizando a sua experi\u00eancia e garantindo seus direitos.<\/p>\n <\/p>\n Estrutura e conte\u00fado do Termo de Uso do Website<\/p>\n <\/p>\n Para facilitar sua compreens\u00e3o, dividimos este documento em cinco partes. Entenda bem como aproveit\u00e1-lo na sua leitura integral e, depois, como fazer a localiza\u00e7\u00e3o r\u00e1pida das partes de destaque:<\/p>\n <\/p>\n Parte 1: prop\u00f3sitos, identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel do website e objetivo;<\/p>\n Parte 2: restri\u00e7\u00f5es de acesso e controle parental, aceita\u00e7\u00e3o, cadastro\/registro para o acesso, senha, suporte, cancelamento, rescis\u00e3o unilateral, indeniza\u00e7\u00e3o e legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel;<\/p>\n Parte 3: funcionalidades, notifica\u00e7\u00f5es, propriedade intelectual, publica\u00e7\u00e3o e licen\u00e7a de conte\u00fado, aplica\u00e7\u00f5es de terceiros, responsabilidades, excludentes de responsabilidade, d\u00favidas, reclama\u00e7\u00f5es e foro de discuss\u00e3o deste Termo de Uso do Website, vinculado \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade quando o assunto for tratamento de dados pessoais;<\/p>\n Parte 4: termos e avisos finais, com \u00eanfase para o Canal de Comunica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio e para o Canal de Comunica\u00e7\u00e3o com o nosso Encarregado da Prote\u00e7\u00e3o da Privacidade e dos Dados Pessoais;<\/p>\n Parte 5: demais documentos legais.<\/p>\n <\/p>\n Parte 1: Termos iniciais de uso do website<\/p>\n <\/p>\n Prop\u00f3sito valorativo do website: a garantia de uma navega\u00e7\u00e3o segura (dentro dos par\u00e2metros da confidencialidade, integridade e disponibilidade), veloz e efetiva na sua pesquisa de origem, de modo a produzir o efeito esperado ou mais, pautado por resultados dentro da \u00e9tica, moralidade, urbanidade, lealdade e liberdade de escolha, sendo tudo isso traduzido como a melhor experi\u00eancia poss\u00edvel para todos os usu\u00e1rios da nossa plataforma;<\/p>\n Prop\u00f3sito funcional do website: a nossa plataforma visa conceder visualiza\u00e7\u00e3o gratuita dos nossos produtos\/servi\u00e7os e outras informa\u00e7\u00f5es de utilidade geral da nossa organiza\u00e7\u00e3o, utilizando ferramentas de navega\u00e7\u00e3o que propiciam uma experi\u00eancia customizada, proporcionando uma rela\u00e7\u00e3o de conex\u00e3o por tempo indeterminado com nossos colaboradores, parceiros, clientes, consumidores e visitantes, todos ora denominados como usu\u00e1rios;<\/p>\n Identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pelo website: Franzoi Ferramentas Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio LTDA, sociedade empres\u00e1ria limitada, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 91.501.569\/0001-96, com sede na Rua Comendador Pietro Zanella, 329 \u2013 Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 \u2013 Caxias do Sul-RS \u2013 CEP: 95043-670.<\/p>\n Objetivo dos Termos de Uso do Website: por meio deste documento, voc\u00ea, usu\u00e1rio, ter\u00e1 acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre a sua intera\u00e7\u00e3o com o nosso website e a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os disponibilizados na plataforma, raz\u00e3o pela qual se pede a sua leitura integral caso venha a permanecer navegando.<\/p>\n <\/p>\n Parte 2: Termos espec\u00edficos do website<\/p>\n <\/p>\n Restri\u00e7\u00f5es de acesso ao website e controle parental: em virtude do tratamento de dados pessoais, resguardamo-nos na prerrogativa de proibir crian\u00e7as, adolescentes ou outras pessoas absolutamente incapazes ou relativamente incapazes quando desacompanhadas de assist\u00eancia no acesso, cadastro, navega\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de quaisquer outros tipos de intera\u00e7\u00e3o no nosso website, condi\u00e7\u00e3o a se sobrepor sobre eventual crit\u00e9rio de subjetividade de controle parental de conte\u00fado exercido por pais e\/ou respons\u00e1veis em sentido contr\u00e1rio, prevalecendo a proibi\u00e7\u00e3o ora determinada;<\/p>\n Aceita\u00e7\u00e3o: a leitura deste Termo de Uso de Website \u00e9 imprescind\u00edvel para garantir um ambiente seguro para todos os navegadores. O presente documento estabelece obriga\u00e7\u00f5es m\u00fatuas, de livre escolha e de espont\u00e2nea vontade, passando a valer quando da simples perman\u00eancia no nosso website, num equivalente a aceita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havendo escusas das suas previs\u00f5es ora estabelecidas por simples alega\u00e7\u00e3o de desconhecimento. Nas opera\u00e7\u00f5es que vierem a envolver o tratamento de dados pessoais atrelados a determina\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 LGPD, ser\u00e1 necess\u00e1ria uma aceita\u00e7\u00e3o destacada, ferramenta dispon\u00edvel no nosso Banner LGPD ou aceita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica nos respectivos Check box.<\/p>\n Cadastro para contato: o acesso a determinados servi\u00e7os disponibilizados no nosso website poder\u00e1 ser condicionado a realiza\u00e7\u00e3o de um cadastro pr\u00e9vio, ocasi\u00e3o em que podem vir a ser levantadas informa\u00e7\u00f5es pessoais m\u00ednimas, sempre atuais, v\u00e1lidas e renovadas quando necess\u00e1rio, tais como: nome completo, telefone e e-mail. As esp\u00e9cies de dados pessoais m\u00ednimos apurados podem variar conforme as finalidades id\u00f4neas, mas n\u00e3o podem ultrapassar a listagem antes tecida, limite que n\u00e3o abrange as informa\u00e7\u00f5es adicionais facultativas e avan\u00e7adas para fins de personaliza\u00e7\u00e3o do perfil do usu\u00e1rio. Por isso usu\u00e1rio, por meio da realiza\u00e7\u00e3o do seu cadastro, voc\u00ea declara e garante expressamente sua plena capacidade. A constata\u00e7\u00e3o de inveracidade das informa\u00e7\u00f5es pessoais, promovida por todas as formas l\u00edcitas, ou a verifica\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia e\/ou aliena\u00e7\u00e3o do seu cadastro a outrem poder\u00e1 resultar na suspens\u00e3o ou cancelamento do cadastro, sem preju\u00edzo de outras medidas aplic\u00e1veis, caso necess\u00e1rias;<\/p>\n Suporte: incumbe a voc\u00ea, nosso usu\u00e1rio, assegurar a compatibilidade de seu equipamento com as caracter\u00edsticas t\u00e9cnicas que viabilizem a utiliza\u00e7\u00e3o adequada do website. Em quaisquer casos de d\u00favidas, erros, sugest\u00f5es ou problemas de utiliza\u00e7\u00e3o do nosso website, pedimos para contatar nosso Canal de Comunica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio;<\/p>\n Cancelamento: voc\u00ea, nosso usu\u00e1rio, poder\u00e1 cancelar seu cadastro a qualquer tempo, sendo necess\u00e1rio, para tanto, encaminhar sua solicita\u00e7\u00e3o\/requerimento para o nosso Canal de Comunica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio, no\u00a0lgpd@franzoi.com.br<\/a>;<\/p>\n Cancelamento: voc\u00ea, nosso usu\u00e1rio, poder\u00e1 cancelar seu cadastro a qualquer tempo, sendo necess\u00e1rio, para tanto, utilizar a nossa ferramenta de autogerenciamento disponibilizada por meio do Banner LGPD ou, dependendo a situa\u00e7\u00e3o, contatar nosso Canal de Comunica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio, no\u00a0lgpd@franzoi.com.br<\/a>;<\/p>\n Rescis\u00e3o unilateral: na hip\u00f3tese de qualquer tipo de viola\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es vinculadas ao presente Termo de Uso de Website ou \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente, a FRANZOI FERRAMENTAS poder\u00e1 interromper os servi\u00e7os imediatamente e, ainda, cancelar o cadastro independente de quaisquer notifica\u00e7\u00f5es e\/ou comunica\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias. Nos casos mais graves, bloquear o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do website imediatamente, medida desprovida de notifica\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Hip\u00f3teses em que os dados do(s) usu\u00e1rio(s) ou relativo(s) ao(s) fato(s) ser\u00e3o preservados para exclusivo uso das autoridades competentes;<\/p>\n Indeniza\u00e7\u00e3o: nessas situa\u00e7\u00f5es extremas, fica pactuado a previs\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o em favor da FRANZOI FERRAMENTAS, suas afiliadas e demais empresas do grupo econ\u00f4mico, assim como seus diretores, administradores, gestores, colaboradores, representantes, parceiros e funcion\u00e1rios por qualquer perda, responsabiliza\u00e7\u00e3o, reclama\u00e7\u00e3o ou demanda administrativa ou judicial, nos preju\u00edzos gerados a partir da utiliza\u00e7\u00e3o indevida do website e\/ou seus servi\u00e7os;<\/p>\n Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel: os presentes termos s\u00e3o regidos a partir da legisla\u00e7\u00e3o vigente na Rep\u00fablica Federativa do Brasil, com \u00eanfase para a Lei n\u00ba 13.708, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 LGPD), a Lei n\u00ba 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet \u2013 MCI) e, no que se aplicar, a Lei n\u00ba 8.078, de 11 de setembro de 1990 (C\u00f3digo de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 CDC), sem preju\u00edzo das leis informacionais dos demais pa\u00edses e blocos quando incidentes.<\/p>\n <\/p>\n Parte 3: Outros termos do website<\/p>\n <\/p>\n Funcionalidades: na nossa plataforma poder\u00e1 ser encontrado um conjunto de funcionalidades e ferramentas para otimizar a navega\u00e7\u00e3o, pesquisa, relacionamento e neg\u00f3cios. S\u00e3o previamente selecionadas e agrupadas em diferentes partes do nosso website, plataforma ou aplicativos, todas devidamente informadas e dispon\u00edveis, em parte tamb\u00e9m acess\u00edveis por meio do Banner LGPD ou, ainda, por meio do Canal de Comunica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio, no\u00a0lgpd@franzoi.com.br<\/a>. Nenhuma funcionalidade oferecida deve ser entendida como substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 confer\u00eancia e\/ou valida\u00e7\u00e3o de documentos e\/ou informa\u00e7\u00f5es provenientes dos \u00f3rg\u00e3os oficiais;<\/p>\n Propriedade intelectual: enquanto nosso navegador do nosso website e cumpridor fiel das presentes regras de condu\u00e7\u00e3o deste Termo de Uso do Website, da Pol\u00edtica de Privacidade, da Pol\u00edtica de Cookies e da Pol\u00edtica de Cordialidade, \u00e9 conferida uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva, n\u00e3o transfer\u00edvel, n\u00e3o sublicenci\u00e1vel e limitada para fins de acesso \u00e0 plataforma e seus servi\u00e7os atrelados, n\u00e3o podendo ser postulada, em qualquer situa\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia ou concess\u00e3o de direitos, sendo considerada de uso pessoal, individual e intransfer\u00edvel, restando vedado os demais tipos de uso. As marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gr\u00e1ficos e design de interface, imagens, ilustra\u00e7\u00f5es, fotografias, apresenta\u00e7\u00f5es, v\u00eddeos, conte\u00fados escritos e em \u00e1udio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmiss\u00e3o e quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es e direitos de propriedade intelectual da FRANZOI FERRAMENTAS, observados os termos da Lei n\u00ba 9.279, 14 de maio de 1996 (Lei da Propriedade Industrial – LPI), da Lei n\u00ba 9.609, 19 de fevereiro de 1998 (Lei do Software) e da Lei n\u00ba 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), sem preju\u00edzo das demais normas relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual, est\u00e3o devidamente reservados e sua quebra implica indeniza\u00e7\u00e3o civil e puni\u00e7\u00e3o nos previs\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o penal vigente;<\/p>\n Publica\u00e7\u00e3o e licen\u00e7a de conte\u00fado: usu\u00e1rio, para sua seguran\u00e7a, resta vedado divulgar qualquer conte\u00fado ou realizar atividades que:<\/p>\n Divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado: viole ou interfira com qualquer marca ou logomarca registrada da FRANZOI FERRAMENTAS ou de titularidade de terceiros;<\/p>\n Divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado: revele qualquer segredo comercial, industrial e tecnol\u00f3gico, a menos que o segredo perten\u00e7a ao usu\u00e1rio ou se ele tiver a permiss\u00e3o do propriet\u00e1rio para divulg\u00e1-las;<\/p>\n Divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado: viole qualquer direito de propriedade intelectual ou os direitos de privacidade ou publicidade da FRANZOI FERRAMENTAS ou de terceiros;<\/p>\n Divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado: seja inveross\u00edmil, calunioso, difamat\u00f3rio, abusivo, amea\u00e7ador, ofensivo, odioso, pornogr\u00e1fico, discriminat\u00f3rio, imoral ou que viole qualquer lei ou direito da FRANZOI FERRAMENTAS ou de terceiros;<\/p>\n Divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado: contenha informa\u00e7\u00f5es privadas de outras pessoas ou pessoalmente identific\u00e1veis sem seu expresso consentimento ou outra base legal compat\u00edvel com a finalidade;<\/p>\n Divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado: contenha links para v\u00edrus, cavalo de tr\u00f3ia, worm, bomba rel\u00f3gio ou outro mecanismo que se destina a danificar, interferir, interceptar ou expropriar qualquer sistema, dado ou informa\u00e7\u00e3o da FRANZOI FERRAMENTAS ou de terceiros;<\/p>\n Divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado: busque fraudar, dissimular ou comprometer o bom funcionamento da plataforma e dos seus servi\u00e7os (seja pela cria\u00e7\u00e3o de perfis falsos para an\u00fancio de servi\u00e7o de correspondente ou da viola\u00e7\u00e3o a protocolos de seguran\u00e7a), bem como de terceiros;<\/p>\n Divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado: n\u00e3o esteja em conformidade com outros ditames deste Termo de Uso do Website, bem como da Pol\u00edtica de Privacidade, da Pol\u00edtica de Cookies e da Pol\u00edtica de Cordialidade a que vinculadas;<\/p>\n Realiza\u00e7\u00e3o de atividade: altere a configura\u00e7\u00e3o do dispositivo de acesso para utiliza\u00e7\u00e3o da plataforma e dos seus servi\u00e7os;<\/p>\n Realiza\u00e7\u00e3o de atividade: venha a hackear ou interferir na opera\u00e7\u00e3o do website e dos seus servi\u00e7os, bem como de terceiros;<\/p>\n Realiza\u00e7\u00e3o de atividade: remova, altere, interfira, evite ou de qualquer forma modifique marca d\u2019\u00e1gua, copyright, s\u00edmbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de propriedade intelectual inserido nos servi\u00e7os, ou quaisquer direitos e\/ou mecanismos de prote\u00e7\u00e3o associados aos servi\u00e7os, incluindo filtros de acesso baseados em territ\u00f3rio;<\/p>\n Realiza\u00e7\u00e3o de atividade: represente outra pessoa ou obtenha acesso n\u00e3o autorizado \u00e0 conta de outra pessoa;<\/p>\n Realiza\u00e7\u00e3o de atividade: comercialize, reproduza total ou parcialmente, publique, retransmita, distribua, comunique ao p\u00fablico, transfira a terceiros ou efetue qualquer modifica\u00e7\u00e3o, sob qualquer forma, a qualquer conte\u00fado disponibilizado no website e em seus servi\u00e7os, e que n\u00e3o seja expressamente permitido por estes Termos de Uso do Website;<\/p>\n Realiza\u00e7\u00e3o de atividade: comercialize ou compartilhe o acesso aos servi\u00e7os dispon\u00edveis na plataforma com terceiros;<\/p>\n Realiza\u00e7\u00e3o de atividade: introduza qualquer v\u00edrus, worm, spyware ou qualquer outro c\u00f3digo computacional, arquivo ou programa que possa estar destinado a danificar a opera\u00e7\u00e3o, hardware, software ou qualquer outro aspecto do servi\u00e7o;<\/p>\n Realiza\u00e7\u00e3o de atividade: crie spiders (rastreador de rede) ou scrapers (forma de minera\u00e7\u00e3o de dados);<\/p>\n Realiza\u00e7\u00e3o de atividade: use rob\u00f4s ou outros meios automatizados de qualquer tipo para acessar as ferramentas e\/ou servi\u00e7os do nosso website;<\/p>\n Realiza\u00e7\u00e3o de atividade: burle sistema de ementas\/c\u00f3pias de conte\u00fado do nosso website, sob pena de exclus\u00e3o imediata e ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis; e,<\/p>\n Realiza\u00e7\u00e3o de atividade: utilize a plataforma para descumprimento de qualquer lei, norma e\/ou regulamento vigente no Brasil ou do estrangeiro, devendo prevalecer sempre aquele na hip\u00f3tese de conflito.<\/p>\n Aplica\u00e7\u00f5es de terceiros: poder\u00e3o ser integrados no website aplica\u00e7\u00f5es de terceiros, seja por meio de links, funcionalidades da internet ou outros, desde que previamente aprovados e em plena sintonia com as regras previstas neste Termo de Uso do Website, assim como em sintonia com a Pol\u00edtica de Privacidade, a Pol\u00edtica de Cookies e a Pol\u00edtica de Cordialidade. Nas situa\u00e7\u00f5es de imprescindibilidade de aplica\u00e7\u00f5es de terceiros em conflito com as regras gerais de condu\u00e7\u00e3o da FRANZOI FERRAMENTAS, ser\u00e3o externalizadas de maneira ostensiva as implica\u00e7\u00f5es de limita\u00e7\u00e3o \u00e0 sua navega\u00e7\u00e3o, nosso usu\u00e1rio, quando da negativa de consentimento espec\u00edfico. Casos em que qualquer tipo ou esp\u00e9cie de responsabilidade eventualmente surgida recair\u00e1 exclusivamente aos terceiros titulares das aplica\u00e7\u00f5es adicionais, sendo que a integra\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os de terceiros n\u00e3o corresponde ao seu endosso, associa\u00e7\u00e3o, rela\u00e7\u00e3o de sociedade, supervis\u00e3o, cumplicidade, joint venture, solidariedade ou de garantia;<\/p>\n Responsabilidades da FRANZOI FERRAMENTAS pela fiel e completa manuten\u00e7\u00e3o do website, conforme previsto neste Termo de Uso do Website;<\/p>\n Excludentes de responsabilidade da FRANZOI FERRAMENTAS:<\/p>\n Danos e preju\u00edzos causados pelo acesso, intercepta\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o ou manipula\u00e7\u00e3o, por terceiros n\u00e3o autorizados, dos arquivos e comunica\u00e7\u00f5es transmitidos por meio do website e dos seus servi\u00e7os atrelados, considerando o conjunto de medidas preventiva e protetivas adotadas pela FRANZOI FERRAMENTAS para garantia da privacidade e dos dados pessoais;<\/p>\n Danos e preju\u00edzos decorrentes do uso inadequado do website e seus servi\u00e7os atrelados, da impossibilidade de acesso tempor\u00e1rio ou definitivo do nosso website por motivos de for\u00e7a maior ou caso fortuito;<\/p>\n Danos e preju\u00edzos provenientes da discrep\u00e2ncia de informa\u00e7\u00f5es provenientes de \u00f3rg\u00e3os oficiais competentes;<\/p>\n Danos e preju\u00edzos decorrentes do uso inadequado do website e seus servi\u00e7os praticados pelo usu\u00e1rio.<\/p>\n D\u00favidas, reclama\u00e7\u00f5es e foro de discuss\u00e3o deste Termo e do nosso Website: para a solu\u00e7\u00e3o de eventuais controv\u00e9rsias decorrentes do presente Termo de Uso do Website ou do pr\u00f3prio website e seus servi\u00e7os, recomenda-se o contato com o Canal de Comunica\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio, por meio do\u00a0lgpd@franzoi.com.br<\/a>, sendo que eventuais lit\u00edgios remanescentes dever\u00e3o ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da FRANZOI FERRAMENTAS, excetuada no caso de rela\u00e7\u00e3o de consumo;<\/p>\n Tratamento de dados pessoais: a adequabilidade nos procedimentos concernentes aos dados pessoais dos usu\u00e1rios constitui uma prioridade da organiza\u00e7\u00e3o. Para tanto, preparamos um documento exclusivo para isso. 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